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Ética em Pesquisa: experiência de treinamento em países sul-africanos De acordo com as palavras do infectologista Dirceu Greco, este livro toca em questões centrais da ética em pesquisa com seres humanos. A Declaração de Helsinque e a Resolução CNS 196/96 mostram como o respeito pelos participantes deve ser absoluto, impedindo o surgimento de normas éticas e menos rígidas para as pesquisas em países ou populações pobres. Esta reflexão provoca a discussão sobre a vulnerabilidade e os conflitos de interesse envolvidos nos ensaios clínicos e sobre como garantir o acesso aos resultados das pesquisas a todas as pessoas que necessitam do sistema de saúde pública brasileira. Organizadores: Debora Diniz, Dirce Guilhem, Andréa Sugai, Udo Schüklenk. Obra editada pela LetraLivres e a EdUnb em sua 2ª edição. Acesso para aquisição: www.anis.org.br
Direito de decidir - Múltiplos olhares sobre o aborto A aprovação da resolução que demandava do governo brasileiro iniciativas que viessem a rever, no sentido descriminalizante, a legislação brasileira inseriu o tema aborto no campo das políticas públicas, mais especificamente no âmbito da saúde pública. Por outro lado, vale registrar que, no Brasil, seguindo uma tendência mundial, houve no mesmo período um acentuado crescimento e/ou explicitação de posições conservadoras quanto ao tema, por parte de diferentes grupamentos religiosos que ampliaram sua força política no Congresso Nacional. Na sociedade brasileira, apesar da legislação restritiva e criminalizante, a prática clandestina do aborto ocorre em escala que coloca em risco a vida de milhares de mulheres, sobretudo nos extratos de renda mais baixos da população, configurando-se, dessa maneira, como a quarta causa de morte materna no Brasil.
Urge, portanto, aprofundar o debate entre nós com a delicadeza que o assunto merece e com a consciência da polêmica que desperta. Obra publicada em 2008, organizadora Mônica Bara Maia, editora Autêntica. www.autenticaeditora.com.br
Bioética Clinica: Reflexões e Discussões sobre Casos Selecionados A obra oferece ao leitor, estudantes e pós-graduandos de medicina, além de interessados em bioética, questões reais em que podem ocorrer conflitos éticos, mediante a análise de 25 casos. Segundo os colaboradores, busca-se estimular uma sistematização multidimensional inter e transdisciplinar, contribuindo para que os benefícios da Ciência aconteçam em equilíbrio com as exigências da humanização. Cada caso é apresentado didaticamente, contendo: resumo; exposição dos detalhes; eixo central; argumentos; eixos secundários; situações que poderão ser levantadas; discussão; bibliografia e, eventuais anexos. Os organizadores tiveram o propósito de estimular a compreensão profunda das situações variadas, e encaminhar a um nível de reflexão tal, que deixe claro a inexistência ou a aplicação de uma atitude ética única, realçando que na prática médica, nem sempre é possível fazer-se o “ideal” e, sim, o que é bom para cada paciente, em determinada circunstância. Coordenador: Gabriel Oselka. Publicação do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), em 2008. Acesso www.bioetica.org.br.
Bioética: enfoque filosófico Trata-se de livro publicado originalmente em inglês, em 2003, com o título Bioethics: a phylosophical introdution apresentando a bioética mediante a discussão dos conflitos morais de diversas áreas temáticas contemporâneas. Temas como novas tecnologias reprodutivas e clonagem humana são abordados por um viés filosófico, concentrando-se na discussão dos desafios éticos apresentados pelos avanços nas ciências biológicas. O livro é dividido em quatro importantes segmentos. Primeiro, a natureza do status moral: os embriões humanos têm status moral? E os animais? Quais são as implicações do status moral de tais criaturas para a Bioética? O segundo – vida, morte e matar – concentra-se na ética do início e do final da vida, e de sua máxima prolongação. Segue-se a questão da identidade pessoal, tendo em vista que esta se conecta com problemas bioéticos contemporâneos. Finaliza, ao tratar de questões ligadas a natureza, em especial a clonagem reprodutiva humana, salientando os argumentos considerados fortemente contrários, mas expondo também alguns argumentos mais fracos ao não aceita-la. O autor consegue oferecer aos leitores uma linguagem acessível e atraente, ao estruturar as discussões de maneira a cativar a leitura, seja pelos iniciantes seja pelos iniciados em bioética. Autor: Stephen Holland. Obra traduzida e publicada pelo Centro Universitário São Camilo, pelas Edições Loyola, em 2008.
Ética e Bioética: Desafios para a Enfermagem e a Saúde A Série Enfermagem conta agora com mais um título, Ética e Bioética: Desafios para a Enfermagem e a Saúde. Organizado pelas doutoras Taka Oguisso e Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli, ambas também da Escola de Enfermagem da USP, a obra discute fundamentos da ética, as responsabilidades legais dos profissionais da enfermagem, bioética e políticas públicas. Destaca-se, no livro, a abordagem acerca dos dilemas emergentes no campo da ética, tema bastante atual nas discussões acadêmicas. O livro é um recurso de pesquisa, leitura e apoio para docentes e discentes interessados em se aprofundar em um campo atualmente restrito a poucos estudiosos da área, apesar de sua grande importância na atuação dos profissionais. Essa característica permeia toda a Série Enfermagem, ao propor em seus volumes exercícios para assegurar a compreensão e incentivar o estudo das matérias. A série busca, com isso, facilitar o acesso ao conteúdo do programa de formação do enfermeiro, incorporando práticas pedagógicas compatíveis com os recursos de saúde e de educação. Os autores são professores e profissionais com experiência nas áreas de educação, assistência e pesquisa, sendo importantes conhecedores de processos específicos do cuidar em enfermagem. Editora: Manole.
Bioética: Reprodução e Gênero na Sociedade Contemporânea O livro aborda algumas mudanças ocorridas recentemente na sociedade ocidental, resultantes de importantes inovações biomédicas (tratamento da infertilidade por reprodução medicamente assistida, clonagem humana, diagnósticos sobre a saúde e vida dos fetos) e sociojurídicas (uniões civis entre parentes, amigos e/ou homossexuais, as novas perspectivas no debate sobre o aborto, a questão da anencefalia), e os problemas bioético-religiosos delas decorrentes. Todas essas questões possuem implicações para a reprodução humana e social e afetam categorias analíticas consagradas, como as de casamento, família, filhos, paternidade/maternidade, entre outras. Os textos aqui reunidos, de autoria de Maria Andréa Loyola, Joel Birman, Marilena C.D.V. Corrêa, Debora Diniz, Samantha Buglione, Miriam Ventura, Heloisa Helena Barboza, Remi Lenoir, Daniel Borrillo, Márcia Arán e José Eustáquio Diniz Alves, dão a idéia das transformações sociais, políticas, demográficas e conceituais que estão em curso nessa primeira década do século XXI. Organizadora: Maria Andréa Loyola. Editora LetrasLivres.
Bases Conceituais da Bioética: Enfoque Latino-Americano Reunidos em simpósio organizado pela Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Unesco - Redbioética, um grupo de renomados bioticistas enfrenta o desafio de re(ler) o estudo epistemológico da bioética à luz do contexto sociocultural e político da região. O resultado é uma obra original, de grande densidade científica e intelectual, que redesenha a agenda bioética para os próximos anos nos países do Hemisfério Sul. Autores: Volnei Garrafa, Miguel Kottow e Alya Saada. Editora Global.
Anamnese, ética e tecnologia Os ensaios que compõem este livro exploram a relação médico-paciente, desde os primórdios da medicina ocidental. Os autores chamam a atenção para a qualidade da prestação da atenção médica, com prioridade para o exame clínico, sem se descurar dos aspectos éticos e do uso racional e responsável dos avanços tecnológicos. Os textos desta obra foram ofertados a Unimed-Teresina para divulgação entre os cooperados no dia do médico – 16 de outubro de 2006. Organizadores: Sergio Ibiapina Ferreira Costa e Carlos Henrique Nery Costa. Editora Gráfica da UFPI.
Ensaios Bioética Composto de artigos relativamente independentes, o livro traz um amplo apanhado sobre a Bioética, que constitui na verdade um campo novo de conhecimento, conseqüência das pesquisas em medicina e biologia dos últimos vinte ou trinta anos. A primeira parte traça um histórico do assunto, incluindo um artigo sobre Bioética no Brasil. As partes seguintes abordam uma grande variedade de temas que atualmente são objeto de polêmica e discussão em todo o mundo: clonagem, pesquisa com seres humanos, eutanásia, comércio de órgãos, controle genético, bebês anencefálicos etc. Autores: Sergio Costa e Débora Diniz. Editora Brasiliense.
Tópicos em Bioética Este livro é o resultado de um esforço conjunto. Reúne artigos de alunos e professores do I Curso de Especialização em Bioética de toda a região Norte-Nordeste, realizado em Teresina-PI. É fruto de uma experiência acadêmica bem sucedida: os autores são representantes de uma geração de pesquisadores ousados e compromissados com a democratização da Bioética no Brasil. O livro pode ser lido horizontal e verticalmente. Ao mesmo tempo em que é uma seqüência de idéias, os capítulos são peças independentes. O resultado submete-se agora à avaliação dos leitores e pretende ser um ponto de partida para outras iniciativas tanto de novos cursos quanto de produção teórica. Organizadores: Sergio Costa, Malu Fontes e Flavia Squinca. Editora LetrasLivres.
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